Recursos, adjudicação e encerramento

Interposição de recursos — contratação imediata

Se a Contratação for Imediata:

Após a fase de habilitação, passamos para a fase de Interposição de Recursos. Você deve informar no chat um tempo determinado para que os licitantes possam inserir, ou não, recursos dentro deste prazo. Após este prazo, você deverá Encerrar a Sessão ou Suspender, com nova data e horário e uma justificativa.

Figura 68 — Encerrar a Sessão ou Suspender

Interposição de recursos — registro de preços

Se for registro de preços:

Após a fase de habilitação da adesão, passamos para a fase de Interposição de Recursos. Você deve informar no chat um tempo determinado para que os licitantes possam inserir, ou não, recursos dentro deste prazo.

Figura 74 — Fase de Interposição de Recursos

Você também poderá ver, na aba Documentos Aceitos, todos os documentos de Habilitação aceitos na sessão durante as etapas de habilitação e habilitação/adesão — se registro de preços — com a origem de cada documento enviado pelos licitantes.

Figura 75 — Aba Documentos Aceitos

Análise dos recursos

Passado o prazo para a inserção da motivação de recursos no sistema, verifique na aba Recursos se há alguma motivação.

Figura 76 — Aba Recursos

Se houver, clique em Assunto e veja as alegações.

Figura 77 — Assunto do recurso

No campo Situação, indique se é admissível ou inadmissível, enviando a justificativa no campo Justificativa e clicando, depois, no botão Enviar.

Figura 78 — Campo Situação

Figura 79 — Envio da decisão

Se for admissível, você deverá informar no chat o prazo para envio dos memoriais dos recursos e contrarrazões, indicando se os licitantes deverão enviar os memoriais por e-mail, via correios, ou se deverão ser protocolados no próprio órgão de forma física.

Encerramento ou suspensão da sessão

Após a fase de Interposição de Recursos, você poderá clicar no botão Encerrar Sessão e, depois, no botão Continuar — ou, se preferir, suspenda a sessão clicando no botão Suspender, informando a justificativa com nova data e horário de reabertura da sessão.

Figura 80 — Botão Encerrar Sessão

Figura 81 — Botão Continuar

Figura 82 — Suspender

Considerações finais no chat

Após a fase de interposição de recursos, você poderá mencionar no chat algumas informações para ficarem registradas em ata, ou ainda aguardar obter a ata para a mesma ação.

Figura 83 — Considerações finais no chat

Após as considerações finais no chat, você poderá Encerrar Sessão ou Suspender.

Figura 84 — Encerrar Sessão

Figura 85 — Suspender

Adjudicação e homologação

Você poderá adjudicar, mediante justificativa no campo específico, como Pregoeiro e, em caso de não haver recurso, a autoridade competente homologa.

Figura 86 — Adjudicação

Antes da adjudicação, a autoridade competente poderá revogar, mediante justificativa, o Pregão Eletrônico todo, ou um ou mais itens ou lotes.

Figura 87 — Revogação antes da adjudicação

Figura 88 — Justificativa da revogação

Não havendo recurso, o Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o Pregão Eletrônico.

Figura 89 — Adjudicação e homologação

Havendo recurso: se o julgamento for favorável ao recurso do licitante, mudando o resultado da sessão, a autoridade competente adjudica e homologa o Pregão Eletrônico. Se o julgamento for desfavorável ao recurso do licitante, mantendo o resultado da sessão, o Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o Pregão Eletrônico.

Figura 90 — Homologação

Após adjudicado e homologado, você poderá ver em atos decisórios o status da sessão.

Figura 91 — Atos decisórios

Ata da sessão

Clique em Obter Ata e, se preferir, faça as suas considerações finais do que ocorreu na sessão no campo Considerações, e clique no botão Enviar.

Figura 92 — Botão Obter Ata

Figura 93 — Campo Considerações

Após obter a ata, clique na seta para baixo para baixar e, para imprimir, no desenho de uma impressora, indicados no canto superior direito.

Figura 94 — Baixar e imprimir a ata

Pronto! Você obteve a ata do Pregão Eletrônico.